TERMO DE ACEITE E CONDIÇÕES DE USO – CARTÃO FONO LIFE SAÚDE
Clínica Fono Service – CNPJ 22.142.706/0001-20[cite: 2]
1. Sobre o Cartão Fono Life Saúde: O Cartão Fono Life Saúde é um programa de benefícios que oferece descontos em consultas, avaliações, terapias e exames realizados pela Clínica Fono Service. O Cartão Fono Life Saúde não se caracteriza como plano de saúde e não substitui convênios médicos, sendo exclusivamente um programa de descontos[cite: 2].
2. Planos disponíveis:
- Plano Individual: Mensal: R$ 9,90 | Anual: R$ 120,00
- Plano Família: Mensal: R$ 20,90 | Anual: R$ 250,80
- Plano Golden +60: Mensal: R$ 70,00 (Fixo)[cite: 2]
3. Plano Família e beneficiários: O Plano Família permite a inclusão de até 4 beneficiários, incluindo o titular. Os dependentes deverão ser menores de 18 anos ou portadores de necessidades especiais. A clínica poderá solicitar documentação comprobatória para validação dos dependentes cadastrados[cite: 2].
4. Plano Golden +60: O Plano Golden +60 é destinado exclusivamente a pessoas com 60 anos ou mais, sem carência. O plano inclui 1 (uma) consulta médica mensal gratuita na rede própria ou parceira (não acumulativa para o mês seguinte). Além disso, oferece descontos exclusivos em consultas extras, exames diagnósticos, aparelhos auditivos e apoio multiprofissional (Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia). Os agendamentos dependem de disponibilidade e exigem identificação obrigatória[cite: 2].
5. Adesão ao serviço: A adesão ocorre mediante cadastro no aplicativo oficial do programa e inserção de um cartão de crédito válido[cite: 2].
6. Cobrança: Ao aceitar estes termos, o usuário autoriza a cobrança automática recorrente no cartão de crédito cadastrado, conforme o plano escolhido[cite: 2].
7. Utilização dos benefícios: Os descontos e benefícios são válidos exclusivamente para atendimentos realizados na Clínica Fono Service ou rede credenciada, mediante cadastro ativo e pagamento regular do plano contratado[cite: 2].
8. Inadimplência: Em caso de falha na cobrança ou ausência de pagamento, o cartão poderá ser suspenso até a regularização da pendência[cite: 2].
9. Uso indevido: O Cartão Fono Life Saúde é pessoal e intransferível. O uso por terceiros não cadastrados poderá resultar no cancelamento do benefício[cite: 2].
10. Cancelamento e Fidelidade: O titular poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento através do aplicativo ou canais de atendimento da clínica. Os benefícios permanecerão válidos até o término do período já pago, sem reembolso proporcional.
Parágrafo único: O plano possui uma cláusula de fidelidade de 12 (doze) meses. Caso o cartão seja cancelado antes do término deste período de 12 meses, o usuário deverá pagar o valor total restante do plano contratado[cite: 2].
11. Proteção de dados: A Clínica Fono Service trata os dados dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)[cite: 2].
12. Reajuste: Os valores dos planos poderão ser reajustados periodicamente mediante comunicação prévia aos usuários[cite: 2].
13. Foro: Fica eleito o foro da comarca da cidade sede da Clínica Fono Service para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste termo[cite: 2].
14. Aceite: Ao clicar em “Aceito os Termos e Condições”, o usuário declara que leu e concorda com todas as disposições deste documento[cite: 2].